Indicação – Regularização de Ambulantes
INDICAÇÃO Nº 080 /2013
Exmº.
Sr. Vadico Borges da Silveira
DD. Presidente
da Câmara Municipal de,
São
Francisco de Sales-MG.
Senhor
Presidente,
O
Vereador que a esta subscreve requer após a tramitação legal e aprovada por
este Plenário, que seja encaminhado a Exmª. Senhora Prefeita Municipal a
seguinte INDICAÇÃO.
ASSUNTO: Indica a Prefeita Municipal, junto ao
departamento competente, que
tome as providências necessários a fim de que seja regulamentada através de
legislação específica e fiscalizada, a entrada de vendedores autônomos e
ambulantes em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA: A entrada de ambulantes e vendedores
autônomos em nossa cidade prejudica além do comércio local que contribuem com
seus impostos aos cofres públicos, além do mas que tem ocorrido desses
vendedores usarem a simplicidade dos idosos aposentados em fraudes com
referencia a financiamento de inutilidades vinculado ao empréstimo consignado
junto ao INSS.
Diante
destas considerações, é que apresento a presente Indicação.
Sala das Sessões, 29 abril de 2013.
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Antonio Donizete da Costa
V. Batuta
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Indicação – Caçambas
INDICAÇÃO Nº 081
/2013
Exmº.
Sr. Vadico Borges da Silveira
DD. Presidente
da Câmara Municipal de,
São
Francisco de Sales-MG.
Senhor
Presidente,
O
Vereador que a esta subscreve requer após a tramitação legal e aprovada por
este Plenário, que seja encaminhado a Exmª. Senhora Prefeita Municipal a
seguinte INDICAÇÃO.
ASSUNTO: Indica a Prefeita Municipal, que tome as providências necessários a fim
de que seja terceirizada e regulamentada, através de legislação específica, a
prestação dos serviços de coleta de entulhos realizados em nossa cidade através
da locação de caçambas.
JUSTIFICATIVA: A regulamentação pelo Poder Executivo da
prestação destes serviços de transporte de entulhos através de caçambas terceirizadas
é de extrema urgência e relevância, haja vista o crescente número de
construções em nosso município. Além do mais, o estabelecimento de uma
regulamentação específica contribui não somente para a segurança da população,
mas também pode alcançar questões ligadas à preservação do meio ambiente, entre
outras questões pontuais ligadas
a prestação do serviço.
Diante
destas considerações, é que apresento a presente Indicação.
Sala das Sessões, 09 abril de 2013.
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Antonio Donizete da Costa
V. Batuta
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OFÍCIO Nº
ASSUNTO:
Faz Solicitação
DATA: Abril
de 2013
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,
Tem o presente por objetivo, pedirmos à Vossa Excelência, seus
valiosos préstimos e atenção, no sentido de providenciar sobre
o seguinte:
ü ESTENDER CALÇAMENTO COM PEDRAS E EFETIVAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA 13 ENTRE AS AVENIDA 04 E 02.
Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos
e renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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ANTÔNIO DONIZETE DA COSTA
V.Batuta pdt
Excelentíssima Senhora
VILMA DAS GRAÇAS OLIVEIRA Prefeita Municipal
Tts/sl